Daniel Loria comenta mudanças na tributação de produtos financeiros atualmente isentos

Como a nova tributação proposta pode afetar os produtos financeiros atualmente isentos?

Nos últimos dias, nosso sócio Daniel Loria participou de duas matérias no JOTA e no Valor Econômico, comentando as medidas do governo que visam alterar o modelo de tributação de aplicações financeiras pelo Imposto de Renda.

A proposta em discussão no Congresso prevê a aplicação de uma alíquota de 5% sobre os rendimentos de produtos que hoje são isentos, como LCI, LCA, CRI, CRA, FII, FIAGRO, debêntures incentivadas, entre outros. A nova regra vale somente para novas emissões a partir de 2026,
preservando a isenção para o estoque. Uma consequência pode ser a inclusão dos mesmos rendimentos na base de cálculo do imposto de renda mínimo, previsto no Projeto de Lei 1.087, em tramitação.

Quer entender melhor os impactos práticos dessa proposta? Confira as reportagens completas:

JOTA Clique Aqui

Valor Econômico (disponível para assinantes) Clique Aqui.