Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, nosso associado sênior Rafhael Romero Bentos analisa um ponto fundamental para o futuro do País: a necessidade de um voto estratégico nas eleições de 2026 para a garantia dos direitos da população LGBTQIA+.
Como destaca Rafhael, que também atua como Co-Chair do Comitê LGBTQIA+ da International Bar Association (IBA), a proteção jurídica dessa comunidade no Brasil tem sido construída majoritariamente pelo Judiciário em decorrência de uma histórica omissão legislativa.
O artigo traz provocações essenciais para o debate público:
▫️Omissão não é neutralidade: a ausência de marcos legais evidencia uma lacuna institucional persistente na proteção de direitos fundamentais.
▫️ Representatividade estratégica: é preciso eleger candidatos que apresentem propostas claras e concretas, desde a tipificação penal da LGBTfobia à adequação do Código Civil para garantia de direitos dessa comunidade.
▫️ Pauta de República: garantir direitos a uma minoria é um consenso institucional que deve transcender campos ideológicos e alternâncias de poder.
Convidamos você a ler a análise completa na Folha de S. Paulo (link para assinantes) e a refletir sobre como o voto pode ser um instrumento de reafirmação de direitos fundamentais. Acesse aqui.
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