Daniel Loria, comenta à imprensa sobre as atualizações tributárias nacionais

Nosso sócio, Daniel Loria, contribuiu com três matérias do Valor Econômico que tratam dos desdobramentos da Reforma Tributária no cenário nacional.

Na publicação de 11 de setembro, Daniel comentou sobre o relatório do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, elaborado pelo Senador Eduardo Braga, lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Daniel elogiou a criação de uma câmara de julgamento para unificar a jurisprudência dos novos tributos federal (CBS) e de estados e municípios (IBS).

Já na matéria de 12 de setembro, nosso sócio alertou para a ausência de regras expressas para contabilização dos débitos e créditos de IBS e CBS, com potencial redução da receita bruta das empresas em comparação ao cenário atual e, por consequência, redução da base de cálculo de outros tributos no lucro presumido e no SIMPLES Nacional.

Por fim, em 18 de setembro, Daniel apresentou sua visão sobre a versão final do relatório do PLP 108 aprovado na CCJ do Senado Federal, com destaque para o fim das multas em caso de descumprimento de obrigações acessórias no ano-teste de 2026, desde que o contribuinte regularize a situação em até 60 dias do aviso da Receita Federal.

Confira a íntegra das entrevistas clicando aqui, aqui e aqui (conteúdo disponível para assinantes).